Na velha contabilidade, as empresas eram medidas por seus resultados e, em consequência, pelos lucros e dividendos que poderiam distribuir. Desde que o Brasil aderiu aos princípios contábeis do International…
Recente julgado do STJ O Superior Tribunal de Justiça analisou o Recurso Especial 2.223.325-RJ no qual se discutia a execução de sentença arbitral que havia reconhecido o direito do IFC,…
Em artigo anterior, sustentamos que os designs dos sistemas de inteligência artificial não são neutros e que a integridade do raciocínio jurídico depende de fricções cognitivas calibradas às diferentes fases…
O agronegócio brasileiro acompanha com atenção os desdobramentos da reforma tributária e das recentes medidas de ajuste fiscal promovidas pela União. Nesse cenário, a Lei Complementar nº 224/2025 representa um…
Terrorismo no Direito brasileiro e na legislação americana Divulgação A recente designação das duas maiores facções criminosas brasileiras como “Organizações Terroristas Estrangeiras” (FTOs) pelo governo dos Estados Unidos, sob a…
O problema não começou quando a ferramenta inventou o acórdão. Começou quando o advogado decidiu que não precisava verificar. Magnific Em fevereiro de 2025, o Tribunal Superior Eleitoral assentou tese…
O grau de confiança da população no Poder Judiciário brasileiro não deve ser medido por pesquisas de opinião, mas pelos mais de 75 milhões de processos em tramitação no país.…
Durante a cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Brasil, na noite desta quarta-feira (10/6), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Instituto Consenso, Pablo Meneses, destacou os…
O ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, fez elogios ao editorial da edição de 2026 do Anuário da Justiça Brasil, que foi lançada em cerimônia promovida…
No evento de lançamento do Anuário da Justiça Brasil, na noite desta quarta-feira (10/6), o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, fez…
