STJ julga condenação por tráfico sem laudo toxicológico definitivo
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pode resolver de uma vez por todas a possibilidade de condenar alguém por tráfico de drogas mesmo sem o laudo toxicológico definitivo…
Regulação não pode impedir avanço tecnológico em saúde, alerta Bruno Dantas
O Tribunal de Contas da União, ao auxiliar o controle externo da administração pública, não pode admitir que regras regulatórias impeçam avanços tecnológicos na área da saúde. Em vez disso,…
‘Economia de palito’ atrapalha acesso a terapias no SUS, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou o contingenciamento de gastos insignificantes na saúde pública. O decano avalia que a prática, conhecida como “economia de palito”, vem prejudicando…
A EC 139/2026 e a expansão do Estado de controle
A promulgação da Emenda Constitucional 139/2026 talvez não tenha produzido, até o momento, a repercussão doutrinária proporcional à profundidade de suas implicações institucionais. A alteração promovida nos artigos 31, §1°…
Tiragem de jornais impressos foi de 205,6 mil em 2025, queda de 32% em um ano
Um levantamento do site Poder360, publicado nesta quarta-feira (27/5), revela que a circulação de jornais impressos no Brasil sofreu uma nova queda drástica em 2025. O total de exemplares físicos…
XIV Fórum de Lisboa recebe chancela oficial da Presidência de Portugal
O XIV Fórum de Lisboa recebeu a concessão do Alto Patrocínio da Presidência da República Portuguesa, uma distinção que reconhece a relevância institucional, acadêmica e cívica do encontro. O evento…
TRT-15 inaugura novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru no dia 2 de junho
TRT-15 inaugura novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru no dia 2 de junho anasiqueira Qua, 27/05/2026 - 10:04 TRT-15 inaugura novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru no dia…
Juíza vê dano social e restringe publicidade de apostas em festas públicas de Salvador
A exposição massiva de propaganda de sites de apostas em festejos populares de acesso livre, sem controle etário, anula a proteção legal a grupos vulneráveis. A ameaça à saúde pública…
Juíza descarta risco de fuga e nega prisão preventiva de Oruam
A apresentação de procuração com poderes para receber citação demonstra que o acusado tem ciência inequívoca da ação penal e se submete ao processo. Essa atitude afasta indícios concretos de…
Uso de candidatura coletiva para ‘camuflar’ inelegível é abuso de poder
Quem utiliza a figura da candidatura coletiva para promover nas urnas uma pessoa inelegível pratica fraude à lei eleitoral, a qual pode ser entendida como abuso de poder político, tendo…