A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, nesta terça-feira (27/9), a decisão monocrática do relator, ministro João Otávio de Noronha, que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada…
'No último domingo (25/9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Estado pode ser obrigado a reparar prejuízos causados por abusos e decisões ilegais da finada "lava jato".…
As hipóteses listadas na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) para a mudança do registro civil não contemplam a exclusão total do nome e dos sobrenomes de alguém, com a…
Junho de 2022 foi um mês de retrocessos na Suprema Corte dos Estados Unidos. Um mês antes, o vazamento de documentos que davam conta da virada jurisprudencial de Roe v.…
Corregedor Caputo Bastos visita Cejusc de 2º grau e Escola Judicial do TRT-15 edersantana Ter, 27/09/2022 - 17:59 Corregedor Caputo Bastos visita Cejusc de 2º grau e Escola Judicial do…
Devido à grave crise econômica ocorrida em escala mundial desde o início da pandemia da Covid-19, ao final de 2019, refletindo diretamente na diminuição expressiva da atividade econômica em todos os…
A reclamação não substitui o recurso, nem serve como instrumento para viabilizar o reexame de uma ação. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, manteve a…
