O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, convocou uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina no…
O Supremo Tribunal Federal decidiu no último dia 15, por maioria de votos, referendar a decisão do ministro relator Luis Roberto Barroso, na ADI 7.222 MC, que suspende os efeitos…
27/09/2022 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, em votação por escrutínio secreto, o nome de três desembargadoras, que vão compor a lista para o preenchimento da vaga…
27/09/2022 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciaram um programa para neutralizar as emissões de carbono decorrentes de suas atividades.…
27/09/2022 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS), contra a condenação ao pagamento de…
As funções de polícia judiciária são de competência exclusiva das polícias Federal e Civil. Já as atividades de polícia investigativa, como o cumprimento de mandado de busca e apreensão, não têm…
O primeiro domingo de outubro já alvorece e as disputas eleitorais no Brasil, abalizadas pelo princípio "free and fair election" (definido pelo cientista político Robert Dahl como a eleição em…
As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade Ministro José Roberto Freire Pimenta 27/9/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da BT…
27/09/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da empresa paulista NR Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. contra sua condenação à revelia diante da…
27/09/2022 - A rede de supermercados Giassi & Cia. terá de elaborar uma escala de revezamento de modo que suas empregadas em Palhoça (SC) possam usufruir do descanso semanal remunerado…
