No Brasil, diferentemente de muitos países de primeiro mundo, nosso sistema processual penal é calcado na prova testemunhal. Praticamente não há polícia técnica científica, que é empregada em casos seletivos,…
O advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, foi convidado para ingressar na The Academic Union Oxford, na Inglaterra, como professor e membro honorário da instituição. A escolha foi baseada nos…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, é finalista do Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial, na categoria Liderança Exponencial, que reconhece líderes com atitudes empreendedoras dentro das instituições. Os…
A juíza Margarete Morales Simão Martinez Sacristan, da Justiça Federal de Sorocaba (SP), acolheu parecer do Ministério Público Federal para absolver o jornalista José Reiner Fernandes, do jornal Integração, em uma queixa-crime movida pelo…
O PDT apresentou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra um postagem no Twitter considerada ofensiva ao candidato à presidência pelo partido, Ciro Gomes. O vídeo contém imagens de Ciro Gomes divulgando seu livro…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e 1.996.784, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento sob o rito dos…
Por considerar que é vedada a substituição do sujeito passivo da cobrança, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou, por unanimidade, que a União não pode…
É lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do banco Original, que se insurgiu contra a demanda…
Desde que as marcas tridimensionais (3D) foram introduzidas no Brasil pela Lei de Propriedade Industrial de 1996, houve relutância pelos depositantes em buscar essa forma de proteção. Na última década,…
A ministra Rosa Weber convocou uma equipe de juízas e juízes para auxiliar sua presidência no Conselho Nacional de Justiça. Ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, a ministra…
