Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Este autor escreveu 29335 artigos
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Live debate desafios atuais da prevenção de acidentes e doenças do trabalho

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  • Post publicado:09/08/2022
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09/08/22 - O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho promoveu uma live para marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de…

Continue lendoLive debate desafios atuais da prevenção de acidentes e doenças do trabalho

Mantida reversão de justa causa de empregado de companhia aérea demitido por faltas injustificadas

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  • Post publicado:09/08/2022
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09/08/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior Trabalho (TST) rejeitou recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. e manteve a reversão de justa causa aplicada a um auxiliar de aeroporto…

Continue lendoMantida reversão de justa causa de empregado de companhia aérea demitido por faltas injustificadas

SDI-2 autoriza penhora de aposentadoria de empresário para pagar dívida trabalhista

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  • Post publicado:09/08/2022
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09/08/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma recepcionista de São Paulo a penhora mensal de 30% dos proventos de…

Continue lendoSDI-2 autoriza penhora de aposentadoria de empresário para pagar dívida trabalhista

Pablo Luciano: Nome dos candidatos militares

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  • Post publicado:09/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Desde seus primórdios, as civilizações se organizaram pelo critério da hierarquia. A verticalização hierárquica marcou a instituição familiar, as instituições religiosas, as relações de trabalho e a organização político-estatal. À…

Continue lendoPablo Luciano: Nome dos candidatos militares

STJ mantém indenização a ser paga a Lula por Deltan Dallagnol

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  • Post publicado:09/08/2022
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Em julgamento virtual encerrado na segunda-feira (8/8), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a condenação do ex-chefe da extinta "lava jato", Deltan Dallagnol, a pagar R$…

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Alexandre suspende redução do IPI de concorrentes de itens da ZFM

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  • Post publicado:09/08/2022
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos do Decreto Presidencial 11.158/2022, no ponto em que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre…

Continue lendoAlexandre suspende redução do IPI de concorrentes de itens da ZFM

STJ define promovidos e listas para desembargadores do TRF-6

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  • Post publicado:09/08/2022
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta terça-feira (9/8) os desembargadores promovidos por antiguidade para integrar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, além das listas com candidatos a…

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Gleydson Andrade: Responsabilidade penal das pessoas jurídicas

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  • Post publicado:09/08/2022
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A discussão acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas provoca um intricado debate no âmbito da doutrina acerca dos pressupostos dogmáticos e político-criminais da opção por atribuir aos entes morais…

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TCU condena Deltan e Janot por gastos com diárias da “lava jato”

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  • Post publicado:09/08/2022
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A 2ª Câmara Ordinária do Tribunal de Contas da União condenou o ex-procurador Deltan Dallagnol, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o procurador João Vicente Beraldo Romão a restituir aos cofres…

Continue lendoTCU condena Deltan e Janot por gastos com diárias da “lava jato”

Pedro Costa: Processo administrativo nos Procons

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  • Post publicado:09/08/2022
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Nos últimos tempos tem-se verificado um movimento doutrinário com o objetivo de conferir maior unicidade ao processo administrativo no Brasil perante os diversos órgãos de controle que compõem a federação.…

Continue lendoPedro Costa: Processo administrativo nos Procons
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