O jornal digital Poder360 e o Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) promoverão nesta quarta-feira (10/8), às 15h, o webinar "Fórum 200 anos de Independência com integração: o adeus ao…
O ministro Luiz Edson Fachin fez na noite desta terça-feira (9/8) sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Na próxima terça (16/8), ele encerrará seu período como integrante da corte…
A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência Imagem ilustrativa de trabalhadores em assembleia 09/08/22 - O Tema do Mês…
No julgamento do Recurso Especial nº 1.840.561/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, proferiu acórdão estabelecendo que ex-companheiro que…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o estado do Pará não é obrigado a equiparar os vencimentos de delegados da Polícia Civil aos de procuradores do estado entre…
Na hipótese de uma ação coletiva ajuizada por associação ter sua apelação julgada em segundo grau, passam a ser habilitados a executar seu comando todos os associados que morarem na…
O setor do agronegócio brasileiro, em decorrência das suas especialidades, relevância social e econômica, possui um regime tributário distinto dos demais setores. De uma forma geral, a primeira etapa do…
Escola Judicial promove curso de Libras para servidores e terceirizados edersantana Ter, 09/08/2022 - 18:49 Escola Judicial promove curso de Libras para servidores e terceirizados Conteúdo da Notícia A Escola…
Na próxima quarta-feira (10/8), entre as 11h e as 12h30, acontecerá a mais nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. O tema será "Rede assistencial e equilíbrio econômico de…
É inconstitucional a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão do direito de uso de programas de computador. Com base nesse precedente do Supremo Tribunal Federal, o Órgão…
