Rosa Weber é eleita presidente do Supremo e Barroso, vice
O Supremo Tribunal Federal elegeu nesta quarta-feira (10/8) a terceira mulher que assumirá cadeira mais importante da Corte. No dia 12 de setembro, Rosa Weber tomará posse da presidência do…
TST reduz bloqueio de créditos de empresa mineira de comunicação | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/08/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…
Hage e Navarro: Nova regulamentação da Lei Anticorrupção
O governo federal acaba de editar um novo decreto regulamentando a Lei nª 12.846, de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção. Trata-se do Decreto 11.129/2022, que revoga o de número 8.420/2015,…
Juízo da pertinência temática de associação deve ser amplo e flexível
A análise da pertinência temática de uma associação para proposição de ação civil pública deve ser responsavelmente flexível e amplo, de modo a potencializar o princípio do acesso à Justiça…
Comarca paulista encaminha agressores para tratamento psicossocial
Com o objetivo de reduzir os casos de violência doméstica na Comarca de Ipuã, no interior de São Paulo, o Poder Judiciário local passou a determinar o encaminhamento dos agressores…
Seguradora não precisa prestar contas sobre valores de indenização
O segurado não tem interesse processual para exigir contas nos contratos de seguro, pois não há administração de bens ou interesses de terceiros. Assim, a 3ª Turma do Superior Tribunal de…
Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar Imagem ilustrativa de calendário 10/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade…
Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores Detalhe de relógio 10/08/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do…
Fernando Brandariz: Proteção patrimonial dos bens dos sócios
Grande parte da sociedade não enxerga os empresários com bons olhos. Normalmente está associada aos lucros recebidos por eles em detrimento ao pagamento dos salários, muitas vezes com valores insuficiente…
Demora na tramitação de execução fiscal é imputável ao Judiciário
A demora na tramitação do processo, por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, é inteiramente imputável ao Judiciário. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de…