Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego Ministro Breno Medeiros 10/08/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do…
7ª Câmara condena agropecuária por assédio moral contra operador de máquinas edersantana Qua, 10/08/2022 - 12:13 7ª Câmara condena agropecuária por assédio moral contra operador de máquinas Conteúdo da Notícia…
Com a publicação da Emenda Constitucional nº 125, em 14.7.2022, os recursos especiais dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça interpostos após essa data deverão demonstrar a relevância das questões de…
Uma semana antes do início da primeira campanha eleitoral presencial pós-epidemia da Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral resolveu abrandar os requisitos para a comprovação de gastos de recursos públicos feitos…
O WhatsApp divulgou, nesta terça-feira (9/8), novos recursos que permitirão ao usuário esconder o status "online", sair silenciosamente de grupos e bloquear print screens para mensagens de visualização única. Aplicativo também bloqueará…
Em janeiro de 2022 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgaram em conjunto um guia destinado a orientação e aplicação da Lei…
A realização de transação tributária não é assunto novo, já sendo hipótese prevista no próprio Código Tributário Nacional, artigos 156, inciso III, e 171, como causa de extinção de crédito…
