Inscrições para o 22º Congresso Nacional de Direito do Trabalho podem ser feitas até sexta edersantana Ter, 09/08/2022 - 17:53 Inscrições para o 22º Congresso Nacional de Direito do Trabalho…
A gravidade do crime praticado é determinante na pena aplicada, mas não justifica tratamento diferenciado para a progressão de regime ou livramento condicional. Por isso, a negativa desses benefícios só…
Com todo (e máximo) respeito ao preceito constitucional trazido no artigo 5º, inciso LVII, que diz: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", mas o…
Há uma campanha que vem acontecendo nas mídias sociais há algum tempo e tem como objetivo conscientizar as pessoas de que as crianças não são mobília. A essência do proposto…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu aumentar, de R$ 60 mil para R$ 200 mil, o valor da indenização devida pelo Bradesco a uma bancária que…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/08/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/08/22 - Em 11 de agosto comemora-se o Dia do Advogado. A data…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/08/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento…
O artigo 1º da Lei 9.029/1995 veta qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça,…
O corpo jurídico criminal está em processo de hipertrofia no Brasil e no mundo. É preciso frear isso. Durante muito tempo, vigorou uma cultura altamente repressiva para a liberdade do…
