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1. Uma Carta, uma luta Outrora convento franciscano, hoje Faculdade de Direito. Outrora a oratio, agora a lectio. Com uma história assim complexa, a Faculdade de Direito do Largo de…

Nesta quinta-feira (11/8), foi lida no Largo São Francisco a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito. O documento, assinado por mais de 940 mil…

O Ibmec promoverá nesta quinta-feira (11/8), a partir das 18h, o evento "Horizontes da tributação no metaverso e NTFs" para discutir a realidade tributária no metaverso. O encontro será virtual e gratuito.…

Nos últimos tempos, têm sido corriqueiros debates, notícias e decisões judiciais decorrentes da utilização indevida de imagem de pessoas públicas, em especial na criação de "memes" para fins publicitários ou…

A 2ª Vara Criminal de Madureira, no Rio de Janeiro, aplicou o princípio da bagatela e absolveu sumariamente homem que furtou oito metros de cabo utilizado em sistema de telecomunicações,…

O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo 843.989/PR, de fundamental importância para as esferas administrativa e penal, tendo em vista o reconhecimento de repercussão…

Não é novidade que, no Direito Criminal moderno, o Estado, enquanto vítima em sentido formal de todos os crimes, subrroga-se no direito de exercer o protagonismo central no exercício do…

A prerrogativa do recolhimento em sala de Estado maior conferida aos advogados alvos de prisão preventiva penal não pode incidir no caso da prisão civil em decorrência da dívida por…

Atualmente, uma temática que vem ganhando cada vez mais destaque e visibilidade pela sua importância é a utilização dos hábitos ESG. Mas, o que seria isso? ESG é uma abreviação,…

A contribuição do salário-educação somente é devida por empresas. Assim, o Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal de Itumbiara (GO) afastou a cobrança do tributo sobre a folha de…