Os desembargadores que vão integrar o recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região estão todos escolhidos. Nesta quinta-feira (11/8), o presidente Jair Bolsonaro fez as dez escolhas que lhe cabiam, a…
A transação não pode ser vista tão somente como uma política de arrecadação tributária. Sua vocação é mais nobre e se direciona primordialmente à redução de litigiosidade. As razões estampadas…
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Néviton Guedes negou o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal para tornar sem efeitos a decisão que suspendeu a inelegibilidade…
A solenidade de entrega das medalhas tem transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube 11/08/22 - A cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho…
Mais um caso de racismo estrutural é noticiado e gerou comoção nas redes sociais. As imagens da reação de Giovanna Ewbank na defesa de seus filhos, vítimas do ódio racial que…
11/08/22 - O programa Revista TST está de volta e repleto de novidades.
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação de…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/08/22 - A alimentação é um fator que influencia na produtividade dos trabalhadores,…
O sistema jurídico que rege os acordos internacionais sobre investimento insere-se no direito internacional do investimento, parte integrante do direito internacional econômico e, por sua vez, do direito internacional público,…
A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro é um direito constitucionalmente assegurado àqueles que contratam com a Administração Pública. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal…
