Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/08/22 - Em atendimento à atualização do Estatuto da Advocacia, alterado pela Lei…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/08/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Sanservis…
Cabe privativamente ao Executivo a iniciativa legislativa de projetos que interfiram na gestão administrativa. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma lei de…
Onze de agosto é nacionalmente comemorado o Dia da Advocacia, data esta que remete à criação dos primeiros cursos de direito no Brasil, no século 19: a Faculdade de Direito…
Desde que o Código de Processo Civil de 2015 inaugurou a possibilidade de a desconsideração da personalidade jurídica ser pleiteada pela via incidental ao processo principal (verbi gratia artigos 133 e 134…
Por considerar que o réu constrangeu a vítima mediante grave ameaça a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um policial militar a dois anos e oito…
A prescrição é a perda do direito de punir do Estado em razão do não exercício em determinado lapso de tempo, elencado pelo artigo 109 do Código Penal, ou seja, em…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou uma condenação imposta ao ex-deputado federal Roberto Góes (União Brasil) pelo crime de assunção. O político amapaense havia sido condenado…
Projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” é lançado em Ribeirão Preto edersantana Qui, 11/08/2022 - 11:50 Projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” é lançado em Ribeirão Preto Conteúdo…
