O Conselho Nacional de Justiça criou o Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito judicial para analisar e formular medidas que aperfeiçoem o atendimento do sistema de Justiça a pessoas…
Há muito se fala da revisão dos contratos bancários quando viciado por cláusulas consideradas, pela legislação ou pela jurisprudência, como abusivas, em especial nas relações de consumo. No entanto, atualmente,…
A correição ocorreu de 4 a 8/7 e, no encerramento, houve a leitura da ata correicional. Imagem do ministro Caputo Bastos fazendo análise no encerramento da correição ordinária 11/7/2022 -…
Comenda entregue reconhece o trabalho de pessoas que contribuíram com a construção dos 80 anos da Justiça do Trabalho. Foto do ministro Emmanoel Pereira (centro), do desembargador Gilson de Albuquerque…
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é válida a atribuição de preferência de pagamento aos honorários advocatícios em relação ao crédito tributário, conforme estabelece o Código de Processo Civil (Lei…
O Senado noticiou a formação de Comissão para elaboração da proposta de regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. O trabalho deverá se pautar pelos Projetos de Lei nº 21/2020 [1],…
11/07/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar a aprendizes contratados no Estado de Santa Catarina os pisos salariais e os…
Em julho de 2022, a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (United Nations Conference on Trade and Development — Unctad) publicou o mais novo relatório anual sobre…
A não ser que o contrato de seguro viagem assim preveja, a continuação do tratamento no país de residência do contratante, após a alta médica dada pelo hospital que prestou…
Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação. Imagem de teclado de calculadora 11/7/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior…
