O Partido dos Trabalhadores (PT) e outras seis legendas entregaram, na tarde desta terça-feira (12/7), dois pedidos de federalização das investigações de casos de violência política antipetista ao procurador-geral da…
Critério etário é considerado discriminatório Foto do ministro Alexandre Agra Belmonte em sessão 12/7/2022 - Um eletricitário de Porto Alegre (RS) deverá ser reintegrado à Companhia Estadual de Distribuição de…
De acordo com a SDI-2, a empresa não comprovou a insuficiência econômica. Imagem de homem sentado ao computador segurando papel de fatura 12/7/2022 - A Rodovisa Civenna Transportes, de Campinas…
A Lei 14.344/2022, também conhecida como "Lei Henry Borel", introduziu no ordenamento jurídico nacional o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência concedida a criança ou adolescente em situação…
Lançado recentemente, o livro O I Concurso Público Nacional Unificado da magistratura do Trabalho apresenta um estudo aprofundado do perfil das magistradas e magistrados aprovados no primeiro concurso nacional, realizado em…
Em tempos de polarização política, cujos ânimos estão inflamados, agressivos, impacientes e desarrazoados; em épocas de processo penal espetacularizado, onde mais parece prevalecer a pirotecnia à efetiva persecução penal (perseguição…
Aplica-se a teoria do fato consumado nas hipóteses em que a restauração da estrita legalidade ocasionaria mais danos sociais do que a manutenção da situação consolidada pelo decurso de tempo.…
O juiz que conduz o inventário só pode exigir que o inventariante preste contas até o momento de sua remoção do processo. Após sua retirada, não se pode mais determinar…
O Conselho Federal de Medicina deu um importante passo na regulamentação da telemedicina no Brasil, com o advento da Resolução CFM 2.314, de 20 de abril de 2022 [1], publicada em…
PROJETO “CONCILIAR É TRABALHAR DE MÃOS DADAS” edersantana Ter, 12/07/2022 - 12:05 PROJETO “CONCILIAR É TRABALHAR DE MÃOS DADAS” Conteúdo da Notícia No dia 11/7/2022, às 14h, na sala de…
