Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Este autor escreveu 29335 artigos
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ITCN debate reflexos da discriminação na vida das mulheres negras

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  • Post publicado:09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ITCN (Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário) promove na quinta-feira (14/7), às 10h, o webinar "Mulheres Negras e o Direito à Vida Econômica Sustentável". Webinar…

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Celso Tormena: Presunção de inocência é princípio absoluto?

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  • Post publicado:09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Constituição da República, em seu artigo 5º, inciso LVII, estipula como direito fundamental o fato de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Referida…

Continue lendoCelso Tormena: Presunção de inocência é princípio absoluto?

Ronaldo do Lago: Desinformação a serviço do poder

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  • Post publicado:09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para Allcott e Gentzkow, fake news são "notícias que são intencionalmente falsas, que podem confundir seus leitores" (2017, p. 213), ou seja, desinformar é não informar ou falsear uma informação.…

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Promotores de SP perdem licença remunerada para disputar eleições

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  • Post publicado:09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério Público não deve se subordinar a interesses políticos nem projetos pessoais de seus membros. Com base nesse entendimento, já firmado pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes cassou…

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Entrevista: Aléssia Pâmela Bertuleza Santos, defensora pública

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  • Post publicado:09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Primeira defensora pública indígena do Brasil, Aléssia Pâmela Bertuleza Santos assumiu recentemente o cargo. Da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no norte da Bahia, ela tem 29 anos e,…

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Veirano Advogados anuncia nova sócia na equipe de infraestrutura

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  • Post publicado:09/07/2022
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O Veirano Advogados tem nova sócia: a advogada Mariella Gondim Rocha. Com mais de duas décadas de experiência, ela passa a integrar o time de infraestrutura do escritório, no qual…

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Oliveira e Furtado: Depoimento da vítima e violência contra mulher

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  • Post publicado:09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Antes de mais nada, é importante deixar claro que o presente artigo de forma alguma busca menosprezar o enorme problema que são (e sempre foram) os altos índices de crimes…

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Decisão do TSE que favoreceu partidos nanicos foi destaque 

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  • Post publicado:09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na quarta-feira (6/7), o Tribunal Superior Eleitoral anunciou que vai refazer o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O novo modelo vai permitir que os partidos…

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É preciso desmistificar conceitos e “desinflamar” o debate

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  • Post publicado:09/07/2022
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"Sistemas longevos" — como os regimes democráticos no Ocidente — avançaram no tempo sem grandes alterações ao longo do século 20. Sobretudo naqueles moldados após a Primeira Grande Guerra, basicamente…

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TST determina reintegração com base em norma não mais vigente

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  • Post publicado:09/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Conforme a Orientação Jurisprudencial 41 do Tribunal Superior do Trabalho, nos casos em que as alegações sobre a doença ocupacional do empregado pareçam críveis, é irrelevante se a norma coletiva…

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