Ela teve de trabalhar desde os sete anos de idade sem ter tido a oportunidade de estudar. Foto do ministro Augusto César em sessão 8/7/2022 - A Sexta Turma do…
Segundo as disposições do artigo 766 do Código Civil, o segurado perde o valor do seguro caso faça declarações inexatas ou omita circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta.…
A Comissão de Assuntos Tributários da seccional fluminense da OAB enviou ofício ao secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz), Leonardo Lobo Pires, listando as dificuldades encontradas…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/7/2022 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior…
A Justiça do Reino Unido decidiu nesta sexta-feira (8/7) que irá analisar a ação movida pelas vítimas do desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, contra o grupo anglo-australiano BHP Billiton, …
O estado de Goiás teve pelo menos duas tentativas para implementação das políticas afirmativas para a população negra por meio do legislativo goiano. O PL 416/2014 [1], de Mauro Rubem…
A Constituição da República confere às Forças Armadas o papel de Poder Moderador? A resposta, direta e reta, é: não! E se for feito um esforço hermenêutico, salto triplo twist carpado? A…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou nesta quarta-feira (6/7) o pedido de liminar em habeas corpus a um empresário condenado em primeiro grau por contrabandear cigarros…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de horas in itinere (no itinerário) a um trabalhador rural durante todo o período contratual, inclusive após o início da…
A evolução tecnológica sobrevinda nas últimas décadas impactou sensivelmente as searas econômica e financeira, originando novos institutos que demandam adequado tratamento jurídico a fim de que tais inovações sejam utilizadas…
