Programa Justiça 4.0: Presidente Ana Amarylis participa de reunião no TRF3 edersantana Ter, 05/07/2022 - 14:44 Programa Justiça 4.0: Presidente Ana Amarylis participa de reunião no TRF3 Conteúdo da Notícia…
Uma pesquisa do Centro de Inovação da FGV encontrou 64 iniciativas de inteligência artifical no Judiciário brasileiro, mais de 40 delas iniciadas nos últimos dois anos. A maioria foca em…
Os rumores surgidos no início de maio após o site Politico divulgar o que seria o rascunho da opinião majoritária da Suprema Corte americana no caso Dobbs vs. Jackson Women's…
Contudo, a competência da Justiça do Trabalho permanece. Imagem de pessoa anotando em prancheta 5/7/2022 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auditor fiscal do…
O objetivo delineado nesse texto é trazer observações quanto à responsabilidade tributária em autuações fiscais. A pertinência e atualidade desse debate decorrem principalmente do grande índice de transposições da cobrança…
O desembargador Vico Mañas, da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, restabeleceu a liberdade provisória, com a imposição de medidas diversas, de um homem…
Correição ocorre até a próxima sexta, 8 de julho. Foto do ministro Caputo Bastos com desembargadores do TRT da 16ª Região 5/7/2022 - Começou, nessa segunda-feira (4/7), a correição ordinária…
Muito se tem falado sobre os avanços sociais que a Constituição de 1988 proporcionou. Dentre essas conquistas se destaca a criação do Sistema Único de Saúde (SUS): "A saúde é…
O Educafro Brasil, o Centro Santo Dias de Direitos Humanos, a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas ajuízaram ação civil pública contra o ex-piloto de Fórmula…
Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado nesta segunda-feira (4/7) pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou que dois em cada três processos de investigação por assédio sexual na administração pública federal foram concluídos…
