Nos último dias 9 e 10 de junho ocorreu no Senado, em sistema híbrido, o Seminário Internacional da Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre inteligência…
Com edição presencial após dois anos, TRT-15 recebe inscrições para o 22º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho willianssilva Ter, 05/07/2022 - 10:50 Com edição presencial…
Induvidosamente, uma das mais importantes leis do ordenamento jurídico é a conhecida Lei de Introdução sobre às normas do Direito Brasileiro (Lindb), outrora denominada de Lei de Introdução ao Código Civil,…
O juiz Francisco Eduardo Girão Braga, da Vara Única da Comarca de Ipu (CE), deu provimento a mandado de segurança que pedia a suspensão do Projeto de Lei Complementar nº…
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 39/2021 aprovou nesta segunda-feira (4/7) o relatório da deputada Bia Kicis (PL-DF) pela sua admissibilidade.…
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram ação civil pública na Justiça Federal contra a União pela desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai),…
Antes de entrarmos na seara do Direito quanto a prática da ortotanásia, é importante saber o que é e seus fundamentos médicos. A ortotanásia é uma ferramenta usada pela medicina…
Para o advogado instaurar ação penal privada em nome de seu cliente, a procuração deve conceder poderes específicos ao procurador, conter o nome do querelante e a menção do fato…
A atenuante de pena da confissão espontânea, prevista no artigo 65, inciso III, alínea 'd' do Código de Processo Penal, deve ser reconhecida mesmo que revelada de maneira parcial ou…
Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso participaram da mesa de abertura do XXVII Seminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra nesta terça-feira…
