As ações coletivas surgiram na Inglaterra, no entanto foi nos Estados Unidos que as "class actions" encontraram terreno fértil para seu desenvolvimento, tendo como fundamento a "premissa de insuficiência do modelo…
01/07/22 - Confira alguns julgamentos de destaque das Turmas do TST: (00:10) Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho examinou casos em que trabalhadoras foram…
01/07/22 - Confira nessa edição: (00:39) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou mandado de segurança da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra a…
A polêmica provocada pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2022 no Senado me fez pensar sobre o crônico menosprezo no país por aspectos institucionais, em variadas…
A implementação do semipresidencialismo no Brasil é uma ideia que tem circulado com força crescente nos cenários político e acadêmico do país, mas, para ela se tornar realidade, seria necessário que…
Legislação - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados - Comitê
01/07/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou mandado de segurança da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra a concessão de tutela de…
Legislação - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados - Encarregado de Dados Pessoais
Por não ter informado previamente acerca do traje exigido para frequentar o local, o restaurante Terraço Itália, em São Paulo, deverá indenizar em R$ 2 mil um cliente que foi…
Em recente decisão, publicada no começo deste ano, a Autoridade Austríaca de Proteção de Dados, a Datenschutzbehörde ou apenas DSB, decidiu que o Google Analytics viola os padrões de segurança…
