Quem é Quem – Secretaria Geral do CSJT – Secretaria de Segurança
Coordenador da Secretaria de Segurança Nome. Conteúdo Telefone: (61) 3043-xxxx e-mail: xxxx@tst.jus.br Sala: Ax.xxx
Quem é Quem – Secretaria Geral do CSJT – Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras
Coordenador de Governança de Contratações e de Obras Nome. Conteúdo Telefone: (61) 3043-xxxx e-mail: xxxx@tst.jus.br Sala: Ax.xxx
Rozim Manfrenato: O agrotóxico no Brasil
A Lei 7.802 de 1989 estabelece as regras para a utilização do agrotóxico. Ela é regulamentada pelo Decreto 4.074/2002. O governo atual, com forte apoio da bancada ruralista, vem flexibilizando…
Condômino que exerce posse sem oposição pode pedir usucapião
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o condômino que exerce a posse do imóvel por si mesmo, sem nenhuma oposição dos demais coproprietários, tem legitimidade para pedir usucapião…
Quem é Quem – Presidência – Secretaria Geral da Presidência – Diretoria-Geral – Secretaria de Gestão de Pessoas – Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal
Chefe da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal Fernando Augusto Faria de Moraes Rego Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB e Curso de Atualização…
Quem é Quem – Presidência – Secretaria Geral da Presidência – Diretoria-Geral – Secretaria de Gestão de Pessoas – Coordenadoria de Legislação de Pessoal – Divisões
Chefe da Divisão de Magistrados Nome Conteúdo. Telefone: (61) 3043-xxxx e-mail: xxx@tst.jus.br Sala: AX.XX
Quem é Quem – Presidência – Secretaria Geral da Presidência – Diretoria-Geral – Secretaria de Gestão de Pessoas – Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas –
Chefe da Divisão de Educação Corporativa Nome Conteúdo. Telefone: (61) 3043-xxxx e-mail: xxx@tst.jus.br Sala: AX.XX
Ação sobre uso de cartão corporativo por Bolsonaro vai ao MPE
O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, encaminhou para o Ministério Público Eleitoral uma ação do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que pede para investigar o uso…
Opinião: Inconstitucionalidades da Cide Royalties
A Constituição, em seu artigo 149, institui a contribuição como uma categoria de tributos vinculados, o que significa que a hipótese de incidência consiste numa atuação estatal indireta e mediatamente…
Quem é Quem – Presidência – Secretaria Geral da Presidência – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – assessoria-de-apoio-a-governanca-e-gestao-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao
Assessor de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação Nome Conteúdo.. Telefone: (61) 3043-XXXX, 3043-XXXX e-mail: xxxx@tst.jus.br Sala: Ax.xx