Ministro veta método da equidade e aumenta honorários em 2.500%
O juiz, ao fixar a verba honorária, deve obedecer o limite mínimo de 10% sobre o valor da causa, ainda que ele seja excessivamente alto, em observância ao artigo 85,…
Leonardo Vieira: Limites da agenda ESG nas big oils
É notório que a agenda ESG (Environmental, Social and Governance) se tornou uma das grandes preocupações na pauta das grandes corporações. O acrônimo em inglês, criado ainda no ano de…
Estatuto da OAB não se aplica a advogados públicos, diz STF
É constitucional a norma que determina que o vínculo empregatício dos advogados públicos estatutários é distinto daquele estabelecido pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). Esse entendimento foi estabelecido nesta quinta-feira (23/6) pelo…
Prazos processuais ficarão suspensos a partir de 2 de julho no TST
O expediente, de 2 a 31/7, será das 13h às 18h. Fachada do edifício-sede do TST 23/06/22 - Os prazos processuais do Tribunal Superior do Trabalho ficarão suspensos de 2…
Ejud15 participa da 69ª Assembleia Extraordinária e Reunião da Conematra
Ejud15 participa da 69ª Assembleia Extraordinária e Reunião da Conematra anasiqueira Qui, 23/06/2022 - 18:47 Ejud15 participa da 69ª Assembleia Extraordinária e Reunião da Conematra Conteúdo da Notícia A Escola…
Vice-corregedora Rita Penkal correiciona FT de Marília e é homenageada pela comunidade local
Vice-corregedora Rita Penkal correiciona FT de Marília e é homenageada pela comunidade local anasiqueira Qui, 23/06/2022 - 18:54 Vice-corregedora Rita Penkal correiciona FT de Marília e é homenageada pela comunidade…
Após intervenção do MPF, gravidez de meninda é interrompida em SC
Após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), fez nesta quarta-feira (22/6) o procedimento de interrupção…
Wilson Knoner: Rol taxativo e modulação de efeitos
O Superior Tribunal de Justiça precisa, com urgência, modular os efeitos da radical alteração de sua jurisprudência operada em 8/6/2022. Na ocasião, os ministros da 2ª Seção do STJ [1]…
Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é tema de junho do podcast do TRT-15
Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é tema de junho do podcast do TRT-15 anasiqueira Qui, 23/06/2022 - 18:40 TCombate ao abuso e à exploração…
Não cabe devolução de valores indevidos recebidos de modo definitivo
Não é cabível a devolução de valores recebidos a título de complementação de aposentadoria por força de decisão judicial transitada em julgado, mesmo que ela seja posteriormente desconstituída. Nessas hipóteses,…