O desembargador Moacir Peres, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta segunda-feira (20/6), autorizou, em liminar, o afastamento não remunerado de um investigador de Polícia Civil, para que ele participe…
É recente a notícia de que, no Senado, se apresentou projeto de lei que visa criminalizar "Olhares fixos e reiterados, com conotação sexual e de forma invasiva" [1]. Segundo a…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 23/06/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso…
Em um Estado democrático de Direito, ninguém deve ser preso sem o devido acesso à decisão que lhe mandou ao cárcere, pelo motivo óbvio de que é impossível se defender…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou nesta terça-feira (21/6) a Academia Nacional de Segurança Institucional do Poder Judiciário. O órgão se destina a preparar os agentes da polícia judicial,…
O exercício pleno do direito de defesa exige votações separadas para a cassação de mandatos, em obediência ao princípio constitucional da individualização da sanção. Com esse entendimento, a 11ª Câmara de…
Encontra-se em pauta o estabelecimento de um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Combustíveis (ICMS) sobre combustíveis a fim de mitigar os efeitos drásticos no bolso do…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue nesta quinta-feira (23/6), a partir das 14h, com o julgamento da ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
O advogado Aurélio Amaral, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), é o novo sócio consultor da banca Schmidt Valois Advogados. Ex-diretor da ANP, Aurélio Amaral…
Foi aprovada nesta quarta-feira (22/6) pela diretoria do Conselho Federal da OAB a regulamentação do Comitê Regulador do Marketing Jurídico e a composição diretiva do colegiado. Comitê irá apresentar consultas…
