Aprendizagem social é tema de seminário em Ribeirão Preto que discute erradicação do trabalho infantil edersantana Qua, 22/06/2022 - 16:24 Aprendizagem social é tema de seminário em Ribeirão Preto que …
Há um jurista brasileiro que desempenhou um papel de destaque no cenário político e jurídico nacional, principalmente nas décadas de 1920 e 1930. Sua projeção pode ser creditada a algumas…
O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da OAB determinou a instauração de ofício de representação contra o procurador Demétrius Oliveira Macedo que agrediu a procuradora-geral do município de…
A Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que considera como bens essenciais "os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as…
"O sistema [eleitoral] é verdadeiramente imune de fraude. E acusar o sistema de fraudulento é só uma estratégia política lamentável", disse nesta quarta-feira (22/6) o ministro do Supremo Tribunal Federal…
Depois de tanto tempo, ficou configurado perdão tácito pela empresa. Imagem do ministro Renato de Lacerda Paiva em sessão na 7ª Truma 22-06-22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial interposto por uma mãe que pleiteava a redução proporcional das mensalidades escolares de seus filhos e a…
A operadora, mesmo após o exercício regular do direito a rescisão unilateral do plano de saúde coletivo, deverá assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais prescritos ao usuário internado ou em…
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