Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Este autor escreveu 29335 artigos
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Bittencourt e Razera: Incidente de deslocamento de competência

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  • Post publicado:15/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Completou-se mais de uma semana do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips nas imediações do Vale do Javari, situado no município de Atalaia do Norte,…

Continue lendoBittencourt e Razera: Incidente de deslocamento de competência

Mattos Filho inaugura novo escritório em Brasília

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  • Post publicado:15/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Mattos Filho inaugurou novo escritório em Brasília, localizado no Setor Comercial Sul, região que é conhecida como "centro de negócios" da cidade. Unidade de Brasília do Mattos Filho atua em…

Continue lendoMattos Filho inaugura novo escritório em Brasília

TSE julga se partidos podem formar coligações diferentes em 2022

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  • Post publicado:15/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Está em análise no Tribunal Superior Eleitoral a possibilidade de partidos políticos que formaram coligações visando a eleição ao cargo de governador se coligarem a legendas diferentes visando as eleições…

Continue lendoTSE julga se partidos podem formar coligações diferentes em 2022

TJ-CE manda soltar homem preso desde 2020 por decisão de ofício

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  • Post publicado:15/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), aceitou o pedido de Habeas Corpus feito pela Defensoria Pública do estado em favor de um homem acusado do…

Continue lendoTJ-CE manda soltar homem preso desde 2020 por decisão de ofício

Contêiner não pode ser apreendido junto com mercadoria, diz TJ-SP

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  • Post publicado:15/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O contêiner não se confunde com a mercadoria transportada, não podendo persistir sua apreensão junto com a carga. Com esse entendimento, a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…

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Metrô não responde por morte de passageira que caiu nos trilhos

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  • Post publicado:15/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não há nexo de causalidade entre a falta de barreiras de proteção nas plataformas do metrô de São Paulo e a morte de uma passageira que caiu nos trilhos e…

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Nunes e Almeida: Visual law na nova carta de cobrança da PGFN

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  • Post publicado:15/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou novo modelo de carta de Primeira Cobrança[1], direcionada aos devedores da União, a partir de técnicas de linguagem objetiva e acessível, e com…

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STJ julga se pedido de danos morais da Petrobras se submete à LIA

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  • Post publicado:15/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar se as alterações recentes na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) devem incidir na tentativa da Petrobras de incluir danos…

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Maria Eduarda Kormann: Camarão que dorme a onda leva

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  • Post publicado:15/06/2022
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A informalidade é marca registrada dos brasileiros que demonstram certa aversão aos rituais burocráticos, levando à tendência de que seja postergada, tanto quanto possível, a formalização dos atos da vida…

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TV Record deve indenizar por atribuir música a compositor errado

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  • Post publicado:14/06/2022
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A composição musical é considerada obra intelectual objeto de proteção como direito autoral, nos termos do artigo 7º, inciso V, da Lei 9.610/98.  DivulgaçãoRecord deve indenizar por atribuir música a…

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