Mário Maia: Conscientização jurídica da violência contra o idoso
O tempo é inevitável. Essa verdade era, na mitologia grega, presidida por Chronos, o Deus do Tempo, que devorava as suas próprias criações, para indicar que nada escapa à sua…
TRT-RN encerra programação de aniversário com homenagem ao presidente do TST
O ministro Emmanoel Pereira recebeu do vice-presidente do TRT-21 placa em homenagem ao trabalho e vida dedicados ao Direito e à Justiça Trabalhista. Presidente do TST durante homenagem no TRT…
Bolsonaro pede suspensão de leis que fixam ICMS de combustíveis
Nesta quarta-feira (15/6), o presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação que questiona as leis estaduais e do Distrito Federal que fixam a alíquota do Imposto…
TCU vai esmiuçar acordo entre escritório de advocacia e Eletrobras
O Plenário do Tribunal de Contas da União acolheu nesta quarta-feira (15/6) manifestação do ministro Bruno Dantas para impedir o arquivamento de um procedimento sobre possíveis irregularidades da Eletrobras na contratação do escritório…
TRT-24 (MS) inicia arrecadação de alimentos para campanha “Corregedoria Solidária”
A instituição beneficiada será a Comunidade Mandela, localizada na região norte da capital Campo Grande, que possui 183 famílias instaladas em situação de vulnerabilidade. Corregedoria Solidária 15/6/2022 - A campanha…
Por queimaduras graves, siderúrgica deve indenizar em R$ 2 milhões
A Justiça do Trabalho condenou a Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), a pagar mais de R$ 2 milhões de indenização por danos materiais, morais e estéticos a um metalúrgico residente…
Opinião: Cláusula de retomada na Lei de Licitações
A função precípua das garantias contratuais é assegurar o cumprimento das obrigações contratualmente previstas. Nos contratos públicos não é diferente, de forma que as garantias previstas na Lei nº 14.133/2021,…
Amorim e Moraes: Acordos coletivos e segurança jurídica
O Supremo Tribunal Federal deu desfecho para um dos mais aguardados julgamentos dos últimos anos para o Direito do Trabalho. Os ministros discutiram a validade de acordo coletivo que aboliu…
Deputados e especialistas falam da regulação dos criptoativos
Quem quiser saber antes como vai ser a regulamentação dos criptoativos no Brasil não pode perder o programa que a TV ConJur levará ao ar às 19h da próxima segunda-feira…
Evento discute judicialização da saúde e processos estruturais
O Grupo de Pesquisa (GP) CPC Democracia e Sociedade — PUC-SP promoverá nesta sexta-feira (17/06), às 11h, o evento "Judicialização da Saúde e Processos Estruturais". Grupo de estudos discute a…