Juiz Hélio Grasselli é nomeado desembargador do TRT-15 willianssilva Ter, 14/06/2022 - 11:57 Juiz Hélio Grasselli é nomeado desembargador do TRT-15 Conteúdo da Notícia Um novo desembargador passa a reforçar…
Em recente decisão [1], a 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afastou o pedido de indenização por danos morais decorrentes de bloqueio de…
Para a 8ª Turma, deve ser aplicada a Convenção Internacional 186 da OIT Ministro Agra Belmonte 14/06/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela aplicação da Convenção…
A possibilidade de substituição está prevista na CLT Ministro Hugo Scheuermann 14/06/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação de arquivamento da reclamação trabalhista de uma…
Os valores envolvem danos materiais, morais e estéticos Ministro Ives Gandra Martins Filho 14/06/22 - A Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), terá de pagar mais de R$ 2 milhões de…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, completa 16 anos de atuação na corte nesta terça-feira (14/6). O ministro já exerceu funções no Conselho Nacional de Justiça…
A pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, a desembargadora Cristina Zucchi, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou a instauração de dois procedimentos de investigação criminal contra…
Uma pesquisa produzida pelo juiz do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) Rogério Neiva mostra que as empresas brasileiras sofrem prejuízos de grande vulto por não saberem negociar acordos trabalhistas na…
Só é possível prorrogar a competência relativa ao foro especial caso já tenha sido encerrada a instrução processual e intimadas as partes para apresentação de alegações finais. Ribeiro foi denunciado…
Há 20 anos, antes da confirmação, no Senado, da sua indicação para vaga no Supremo Tribunal Federal, enviei à esta ConJur uma carta aberta a Gilmar Ferreira Mendes. Ali, dizia…
