Recentemente foi veiculada pela imprensa reportagem que, curiosamente, vinculava a insatisfação da população do município de Guarulhos com a cobrança de taxa de coleta de lixo urbano e variação de ruas…
Para não prejudicar o andamento das sessões presenciais de julgamento, o Superior Tribunal de Justiça estuda fazer uma alteração regimental de modo a limitar o tempo de sustentação oral em…
Em recente acordão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do AgRg no RHC 161.330/RS, decidiu-se que a rejeição de rol de testemunhas apresentado extemporaneamente pela defesa…
Dentre todas as críticas realizadas ao Poder Judiciário, o grande excesso de processos para a pouca quantidade de julgadores e que gera uma larga demora na tramitação das ações judiciais,…
O Poder Judiciário precisa ter consciência de seu papel na manutenção da segurança pública. Porém, não basta prender. É necessário que magistrados evitem sobrecarregar o sistema prisional e busquem formas…
O objetivo deste breve artigo é analisar o recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do Tema 981. E, para tanto, é necessário relembrar: todo problema complexo tem…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça adotará a votação secreta para formar a lista dos juízes federais que concorrerão ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/06/22 - Será que é possível fazer a redução do tempo destinado ao…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/06/22 - A Oitava Turma do TST reconheceu a rescisão indireta do contrato de…
O Plenário Virtual do STF concluiu, na semana retrasada, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 67, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que tinha por objetivos…
