Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Este autor escreveu 29335 artigos
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Eduardo Bomfim: Taxa de aeronaves e taxa de lixo

  • Autor do post:
  • Post publicado:13/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Recentemente foi veiculada pela imprensa reportagem que, curiosamente, vinculava a insatisfação da população do município de Guarulhos com a cobrança de taxa de coleta de lixo urbano e variação de ruas…

Continue lendoEduardo Bomfim: Taxa de aeronaves e taxa de lixo

STJ estuda limitar sustentações orais em agravos a cinco minutos

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  • Post publicado:13/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para não prejudicar o andamento das sessões presenciais de julgamento, o Superior Tribunal de Justiça estuda fazer uma alteração regimental de modo a limitar o tempo de sustentação oral em…

Continue lendoSTJ estuda limitar sustentações orais em agravos a cinco minutos

Gina Muniz: Preclusão temporal e concretude da ampla defesa

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  • Post publicado:13/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em recente acordão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do AgRg no RHC 161.330/RS, decidiu-se que a rejeição de rol de testemunhas apresentado extemporaneamente pela defesa…

Continue lendoGina Muniz: Preclusão temporal e concretude da ampla defesa

Henrique Quaresma: Impedimento ao direito de desistência

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  • Post publicado:13/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Dentre todas as críticas realizadas ao Poder Judiciário, o grande excesso de processos para a pouca quantidade de julgadores e que gera uma larga demora na tramitação das ações judiciais,…

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Na segurança, Judiciário não deve se limitar a prender, diz Gilmar

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  • Post publicado:13/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Poder Judiciário precisa ter consciência de seu papel na manutenção da segurança pública. Porém, não basta prender. É necessário que magistrados evitem sobrecarregar o sistema prisional e busquem formas…

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Caccavali e Ferreira: Responsabilidade tributária do administrador

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  • Post publicado:13/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O objetivo deste breve artigo é analisar o recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do Tema 981. E, para tanto, é necessário relembrar: todo problema complexo tem…

Continue lendoCaccavali e Ferreira: Responsabilidade tributária do administrador

Lista de candidatos ao TRF-6 será formada em votação secreta

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  • Post publicado:13/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça adotará a votação secreta para formar a lista dos juízes federais que concorrerão ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª…

Continue lendoLista de candidatos ao TRF-6 será formada em votação secreta

É possível reduzir o horário de almoço? | Boato ou Fato

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  • Post publicado:13/06/2022
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/06/22 - Será que é possível fazer a redução do tempo destinado ao…

Continue lendoÉ possível reduzir o horário de almoço? | Boato ou Fato

Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (13/06)

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  • Post publicado:13/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/06/22 - A Oitava Turma do TST reconheceu a rescisão indireta do contrato de…

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Guilherme Rocha: Janela se fecha no planejamento sucessório

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  • Post publicado:13/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário Virtual do STF concluiu, na semana retrasada, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 67, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que tinha por objetivos…

Continue lendoGuilherme Rocha: Janela se fecha no planejamento sucessório
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