8ª Câmara reverte justa causa aplicada a empregada por gesto obsceno a cliente anasiqueira Seg, 13/06/2022 - 14:43 8ª Câmara reverte justa causa aplicada a empregada por gesto obsceno a…
Concessão de serviço público O serviço público pode ser prestado diretamente pelo Poder Público ou pela iniciativa privada, por meio de contrato de concessão ou permissão. Neste prisma, a Lei…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a contratação de servidores públicos temporários sem concurso público, contanto que seja baseada em legislação…
A regulação é uma das mais importantes funções do Estado e tem impacto direto sobre a atividade econômica. A alta complexidade do ambiente regulatório existente hoje no Brasil gera custos…
A Justiça de São Paulo acolheu parcialmente o pedido da jornalista Juliana Dal Piva, colunista do UOL, e condenou o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, a pagar R$ 10…
No plantão, profissionais utilizavam papelão para deitar e repousar Ministro Cláudio Brandão 13/06/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Medise Medicina Diagnostico…
Foram encerradas na última sexta-feira (10/6) as inscrições para três vagas no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo duas na classe carreira e uma na classe…
O princípio da correlação entre acusação e sentença, também chamado de princípio da congruência, representa um dos mais importantes postulados para a defesa, assegurando que a sentença esteja em consonância…
Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo Ministro Alexandre Ramos 13/06/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que…
Ele trabalhava cerca de 16 horas diárias Ministro Alberto Balazeiro 13/06/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Transportadora Vantroba Ltda., de…
