Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (10/06)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/06/22 - A Segunda Turma do TST rejeitou recurso da Anhanguera Educacional Participações…
Bruna Quintana: Ivar pode ser novo índice dos aluguéis comerciais
Na mesma senda do ano de 2020, o qual se caracterizou pelo início da pandemia de Covid-19, o ano de 2021 colocou diversos obstáculos no mercado imobiliário. Um dos mais…
Reconhecido vínculo de cuidadora com empresa de serviço de acompanhante domiciliar de idosos
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/06/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do…
Condomínio residencial de Campina Grande (PB) não terá de contratar aprendizes
Para a 5ª Turma, o caso diverge de condomínios empresariais Ministro Breno Medeiros 10/06/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos da União (PGU) e do Ministério…
Afastada prescrição em pedido de indenização por preterição de concursados na Petrobras
Para a 3ª Turma, o prazo começa a contar a partir do reconhecimento da ilicitude da terceirização Ministro Agra Belmonte 10/06/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu,…
TIT-SP revisa súmula e adota Selic em cobrança de tributos estaduais
O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP) revisou, nesta quinta-feira (9/6), a Súmula 10, que permitia a aplicação sobre cobranças de tributos estaduais, como o ICMS, de…
André Naves: Inclusão social se dá pelo mercado
O livro "Trópicos Utópicos", de Eduardo Giannetti da Fonseca, reúne diversos micro-ensaios sobre a identidade brasileira, buscando aquilo que se possa chamar de "brasilidade essencial". Aspectos artísticos, culturais, sociais, econômicos…
Araújo e Nery: Avanços e omissões da Lei nº 14.365
Há poucos dias entrou em vigor a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022. Entre outras modificações, o novo diploma trouxe acréscimos relevantes ao rol de hipóteses de…
Provas de furto mediante escalada bastam para dispensar perícia
Embora a jurisprudência considere imprescindível o exame pericial para o reconhecimento da qualificadora de escalada no crime de furto, ele pode ser dispensado de forma excepcional quando houver nos autos…
Promotor João Schoucair é nomeado para vaga de conselheiro no CNJ
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nomeou o promotor de justiça João Paulo Santos Schoucair para assumir o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação de Schoucair foi publicada…