Despojos da “lava jato”
Here is no water but only rock Rock and no water and the sandy road The road winding above among the mountains Which are mountains of rock without water If…
Decisão que determinou que rol da ANS é taxativo foi destaque
Por maioria de votos, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o rol de procedimentos preparado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estabelecer cobertura mínima dos…
Gabriel Silva: Olhe para cima
Uma realidade bem mais presente e concreta do que o meteorito do filme protagonizado por Leonardo DiCaprio refere-se aos drones cada vez mais cotidianamente presentes sobre as nossas cabeças. Como…
PGR pede arquivamento de investigação contra Ricardo Barros
Por entender que não há indícios mínimos de que o parlamentar tenha atuado em benefício de pretensões privadas, a Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento da…
Implementação de ensino cívico-militar em escola paulista é suspensa
Com o argumento de que há risco de desvirtuamento das diretrizes básicas da educação, a 14ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo suspendeu, em decisão liminar,…
Lorena Machado: Imunidade profissional em risco
No último dia 2 de junho foi publicada a Lei Federal n° 14.365/2022, que alterou a também Lei Federal n° 8906/1994, o Código de Processo Civil e o Código de…
Idosa consegue medida protetiva devido a ameaças por imóvel
Conforme determina o Estatuto do Idoso, sempre que os direitos dos idosos forem ameaçados ou violados, podem ser aplicadas medidas protetivas. Assim, o Setor de Atendimento de Crimes contra Infante, Idoso,…
Corregedoria conclui correição no TRT-3 (MG) e campanha solidária arrecada 13 toneladas de alimentos
Os donativos foram doados para a Arquidiocese Metropolitana de Belo Horizonte. Ministro Caputo Bastos durante sessão de encerramento da correição ordinária no TRT-3 (MG). 10/6/2022 - O corregedor-geral da Justiça…
#BrasilSemTrabalhoInfantil esteve entre os assuntos mais comentados no Twitter
A mobilização digital reuniu órgãos públicos, personalidades e times de futebol e alcançou mais de 45,8 milhões de contas. Fundo com mosaico formado por tweets publicados com a hashtag e…
TJ-BA ajusta indenização por desapropriação para estação de esgoto
Com base na perícia judicial, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia manteve o ajuste do valor de indenização por uma desapropriação promovida pela Empresa Baiana de Águas e…