Nesta sexta-feira (3/6) se comemora o bicentenário da convocação, pelo então príncipe regente dom Pedro — que mais tarde se tornaria dom Pedro I —, da Assembleia Constituinte. O órgão…
No último dia 24 de maio, foi sancionada a Lei 14.344/2022, que passou a considerar como hediondo o crime de homicídio praticado contra menores de 14 anos, ficando essa lei…
Promovida entre 23 e 27 de maio, a 6ª edição do evento realizou 65 mil audiências e movimentou mais de R$ 764,6 milhões 03/06/22 - A 6ª edição da Semana…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comemorou a sanção da Lei 14.365, que altera o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de…
Em texto anterior exploramos uma diferenciação cuja correta compreensão é condição de possibilidade para o estudo da Teoria Pura do Direito, que é aquela entre Direito e Ciência do Direito.…
O processo legislativo deve ser instruído com uma estimava do impacto orçamentário e financeiro nas hipóteses em que a proposição prevê renúncia a receita. Divulgação Lei que previa isenção de IPTU…
No último dia 25 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedentes os embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) no caso Changri-lá, controvérsia envolvendo a…
Item de segurança precisa ser utilizado por todos. Descumprimento será apurado 03/06/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, assinou o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT n° 316,…
Corregedoria finaliza 2ª Edição do Banco de Talentos anasiqueira Sex, 03/06/2022 - 18:37 Corregedoria finaliza 2ª Edição do Banco de Talentos Conteúdo da Notícia A corregedora regional e a vice-corregedora…
À medida que o pleito eleitoral de 2022 se aproxima, as expectativas e tensões aumentam. A que já é cunhada de "eleição da desinformação" promete ser, senão a mais, uma…
