Prestes a completar 20 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes será homenageado no próximo dia 13 com um almoço na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). O…
O terceiro ofensor também está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, tendo em vista que seu comportamento não pode interferir indevidamente na relação negocial e, com isso, perturbar o normal…
No último dia 11 de abril, a Susep editou a circular nº 662, regulamentando o seguro garantia. Pretende-se, neste artigo, tecer algumas considerações em torno da aplicabilidade mitigada da nova regulamentação…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/06/22 - A biblioteca do TST apresenta o seguinte tema este mês: "Dumping…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/06/22 -A Quarta Turma do TST rejeitou o exame do recurso de um…
O Brasil já foi chamado por diversas vezes de manicômio tributário e as várias propostas de reforma tributária desenvolvidas para racionalizar o sistema não conseguiram seguir adiante, exceto por uma…
Ao conceder liminar para suspender o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o diploma do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) antes de a corte julgar o processo em embargos…
A ação, que tem início marcado para as 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades. Peça da…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/06/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O professor e historiador Leandro Karnal é o convidado do 29º episódio do…
