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Idealizado como forma de garantir ao indivíduo uma compensação caso ele seja prejudicado quando da ocorrência de um evento determinado, os contratos de seguro se originaram na cidade italiana de…

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a vigência dos decretos 11.047/22, 11.052/22 e 11.055/22 que reduziram linearmente as alíquotas do IPI em 35%. A decisão foi na ADI 7.153, do…

Nesta sexta-feira (27/5), às 9h, o auditório do 1º Andar da Faculdade de Direito do Universidade de São Paulo será o cenário do seminário "Dogmática e Crítica da Jurisprudência". O…

26/05/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de imóvel de um sócio da Varella Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., de Belo Horizonte…

É inegável que já estamos bem necrosados diante do que vimos nas últimas eleições brasileiras em relação à tentativa de colocar mulheres em evidência político-partidária e, por conseguinte, no exercício de…

Presidente Ana Amarylis participa das celebrações dos 15 anos da repercussão geral no STF anasiqueira Qui, 26/05/2022 - 16:56 Presidente Ana Amarylis participa das celebrações dos 15 anos da repercussão…

No início da sessão plenária desta quinta-feira (26/5), o ministro Gilmar Mendes manifestou preocupação com a violência policial no Rio de Janeiro e com o fato de autoridades locais terem…

Um acordo entre o Kirton Bank (sucessor do Banco Bamerindus e do HSBC) e o Banco Sistema (novo nome da massa falida do Bamerindus) foi homologado nesta quarta-feira (25/5) pela 2ª…

Retirado mais uma vez da pauta de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, o RE nº 928.943-RG, inicialmente inserido no calendário da sessão de 18/5/2022, segue sem data definida…

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/05/22 - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que…