A regulamentação das criptomoedas deve ser resultado de um grande esforço internacional, devido à natureza peculiar de um ativo que não conhece fronteiras. É o que pensa o sociólogo português…
A Ordem dos Advogados do Brasil teve um papel decisivo em diversos momentos importantes da história do país, como a luta pelas Diretas Já, a Assembleia Constituinte que gerou a…
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento à apelação de dois trabalhadores, elevando de R$ 10 mil para R$ 30 mil…
A comunicação é um processo complexo. Uma pessoa (o emissor) possui um pensamento e pretende comunicá-lo (tornar comum, ou seja, presente em sua mente e na mente de outras pessoas)…
O STJ decidiu sobre um conflito de competência (CC 187.216/MG), suscitado pela Justiça de Minas Gerais, que o acidente aéreo que vitimou a cantora Marília Mendonça deve ser investigado no…
"Nós vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes, por urnas eletrônicas e, em 19 de dezembro, quem ganhar vai ser diplomado nos termos constitucionais. O Poder Judiciário…
O princípio que deve prevalecer na República é o da publicidade e do acesso aos documentos públicos de todos os poderes. O segredo é exceção somente legítima se devida e…
Ninguém duvida que o STF (Supremo Tribunal Federal) se apresenta como uma instituição séria, afinal trata-se da Corte Suprema da Justiça Brasileira. Cultos e eruditos costumam designá-lo pelo palavrão: "Pretório…
A 1ª Turma Criminal do TJ-DF manteve a condenação de um motorista de aplicativo pelo crime de furto. O réu, condenado a pena de 1 ano de reclusão e multa,…
O 2º Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que o Tribunal de Justiça de Pernambuco sedia até este fim desta semana, no Recife, traz um panorama de experiências de…
