Sete partidos políticos (PT, Psol, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e PV), provocados pela Coalizão Negra por Direitos, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal ação em que pedem que a Corte reconheça…
No último dia o 20 de abril, o deputado federal Daniel Silveira foi condenado por maioria de votos do Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal à pena de oito anos…
Sabem todos que não devem causar danos. E numa sociedade marcada pelos riscos compete a nós tomar os devidos cuidados para evitá-los. Tanto assim que, a cada dia que passa,…
É considerado desvio de finalidade o uso da máquina para produção e compartilhamento de informações sobre servidores que se opõem ao governo Bolsonaro. Em torno desse entendimento, o Supremo Tribunal…
Um dos temas que tem ganhado cada vez mais relevância nos debates doutrinários nacionais é a (falta de) efetividade na proteção e reparação de acionistas minoritários e investidores, de um…
Uma demanda que se repete nos tribunais brasileiros é saber quem deve integrar as ações sobre regulamentos expedidos pelo poder público a respeito de parcela dos objetivos e parâmetros de cálculo…
13/05/22 - O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou o acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Edições Globo Condé Nast S.A.…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O podcast “Trabalho em Pauta” aborda, nesta semana, o desvio de função, uma…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/05/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) declarou abusiva a greve…
TRT-15 homenageia autoridades, personalidades e instituições por serviços prestados à sociedade e à Justiça anasiqueira Sex, 13/05/2022 - 14:09 TRT-15 homenageia autoridades, personalidades e instituições por serviços prestados à sociedade…
