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O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, ambos comemorados no último dia 28 de…

Diferente do direito tributário, para o qual o dinheiro não cheira (princípio do non-olet), no direito financeiro as finanças deixam marcas e o caráter solene das contas públicas deságua na…

A eleição realizada no pacato município catarinense de Pescaria Brava, em outubro de 2016, rende, até os dias atuais, comentários e especulações das mais diversas, como demonstra a reportagem do…

Por constatar a intenção de ofender ou difamar a vítima, com repercussão na sua vida profissional e pessoal, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a…

O “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” prossegue nesta sexta-feira (13) 12/05/22 - “A Justiça do Trabalho é uma instituição essencial ao aprimoramento da democracia e do desenvolvimento socioeconômico…

Escultura do personagem Dom Quixote de la Mancha foi doada pelo Instituto Justiça e Cidadania 12/05/22 - Dentro da programação do “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”, o Tribunal…

Para a 6ª Turma, o ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária  Ministro Augusto César 12/05/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior…

Diz-se que o cancelamento, ou a "cultura do cancelamento", seria uma manifestação orgânica e natural de um repúdio coletivizado que, quando chega a um estágio mais avançado ou maturado, por…

Não são poucos os operadores do Direito e os economistas que têm dedicado seus dias e suas noites a estudar um tema que é tão fascinante quanto desafiador: as criptomedas.…

Abolição: o protagonismo dos escravizados em uma luta que ainda não terminou anasiqueira Qui, 12/05/2022 - 20:12 Abolição: o protagonismo dos escravizados em uma luta que ainda não terminou Conteúdo…