O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró acesso aos arquivos de mensagens da operação spoofing que estejam ligados a fatos apurados em…
A Advocacia-Geral da União passou a representar Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí, na ação de improbidade administrativa que ela responde juntamente com o presidente Jair Bolsonaro…
Homens trans devem ser incluídos entre as pessoas contempladas pela Lei municipal 17.574/2021, que estabeleceu a criação de um programa de distribuição de absorventes descartáveis e itens de higiene na…
Este breve artigo tem o condão de questionar as dificuldades práticas que percebemos no dia a dia de investigações criminais que ficam literalmente dependentes de estabelecimentos comerciais que problematizam a…
Uma das grandes preocupações dos contribuintes em ter seus débitos inscritos em dívida ativa após o encerramento do contencioso fiscal administrativo, é a abrupta majoração do valor em cobrança em…
Promotores e procuradores têm se licenciado de seus cargos em alguns estados para organizar candidaturas para as eleições de outubro deste ano. Integrantes dos Ministérios Públicos de São Paulo e de…
Por ocasião do aniversário de 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional de São Paulo produziu vídeo comemorativo que traz depoimentos de diversos atores da comunidade jurídica, bem…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou o município de Criciúma, no sul do estado, e a construtora Santa Clara Empreendimentos Imobiliários Ltda ao pagamento de indenização de R$…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/05/22 - Certamente você já ouviu falar sobre os sindicatos. Cada um representa…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/05/22 - A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi…
