Vieira e Almeida: Dívida histórica com os negros escravizados
"A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto." (Darcy Ribeiro) A (dita) abolição da escravatura no Brasil foi gradual e começou com a Lei Eusébio…
Impenhorabilidade deve ser alegada antes da carta de arrematação
Depois que o leilão judicial de um imóvel penhorado já foi feito e o auto de arrematação assinado, não cabe alegar a impenhorabilidade de bem de família. O entendimento é…
Greve de rodoviários do Espírito Santo contra reforma da previdência é considerada abusiva
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/05/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) declarou abusiva a greve deflagrada…
Globo não deve pagar indenização por entrevista com criança doente
A autorização para utilização da imagem não precisa, necessariamente, ser expressa, podendo ser concedida de forma tácita por seu titular ou representante, a depender das circunstâncias do caso. GloboGlobo e Regina…
Sebastião Barbosa: Dano-morte nos acidentes do trabalho
O ordenamento jurídico brasileiro assegura o direito à indenização por danos perpetrados contra a honra, moral ou psique e a integridade física do indivíduo. Aquela pessoa que de alguma forma…
Pessoas com processo no TRT-15 podem aproveitar mutirão de conciliação
Pessoas com processo no TRT-15 podem aproveitar mutirão de conciliação anasiqueira Sex, 13/05/2022 - 13:21 Pessoas com processo no TRT-15 podem aproveitar mutirão de conciliação Conteúdo da Notícia Quem tem…
Webinário sobre exploração sexual infantil vai debater uma das piores formas de trabalho infantil
Webinário sobre exploração sexual infantil vai debater uma das piores formas de trabalho infantil anasiqueira Sex, 13/05/2022 - 13:13 Webinário sobre exploração sexual infantil vai debater uma das piores formas…
Flavio de Figueiredo: A qualidade nas perícias técnicas
Os operadores do Direito sabem muito bem que as perícias técnicas podem ser extremamente relevantes para fundamentar decisões, nos âmbitos administrativo, judicial e arbitral, dentre outros, em questões cíveis, criminais…
OAB vai monitorar cumprimento de decisão do STJ sobre honorários
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança, na próxima quarta-feira (18/5), o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, durante o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, na sede do CFOAB,…
Sindicato não tem de repassar contribuição a federação à qual não é filiado
Para a SDI-1, a vinculação não se dá de forma automática Ministro Alexandre Ramos 13/05/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou…