TV ConJur lança documentário e debate sobre lavajatismo na PB
Os métodos de ação e intimidação da "lava jato" do Paraná fizeram escola, e os resultados podem ser vistos a 3.160 quilômetros de Curitiba, em João Pessoa, na investigação apelidada pelo…
TST aprova lema “O tribunal da Justiça Social” para uso institucional
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formalizou o uso do lema “O Tribunal da Justiça Social”. O objetivo da medida é ampliar a identificação da sociedade com a Corte, responsável…
STF define lista tríplice para indicação de novo ministro do TSE
O plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu, nesta quarta-feira (4/5) a lista tríplice de advogados indicados para assumir uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. A relação agora…
Daniel Silveira se nega a receber intimação para usar tornozeleira
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) argumentou que "está cumprindo decreto da presidência da República" para não cumprir a determinação judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,…
Noiva de vítima de Brumadinho receberá indenização da Vale
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Oitava Turma rejeitou o exame do recurso pelo qual a Vale S.A. buscava…
Anulação de precedente nos EUA ameaça direitos conquistados
Na última segunda-feira (2/5), o portal de notícias estadunidense Politico [1] reportou o que parece ser um dos mais duros golpes contra a luta pelos direitos reprodutivos das mulheres. Inesperadamente, vazou…
Sem execução de pena automática após júri, médico é libertado
O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal têm jurisprudência pacífica determinando que a condenação pelo tribunal do júri não tem efeito automático. Assim, o ministro Rogerio Schietti…
Guilherme Barcelos: Gravações clandestinas e Riggs vs. Palmer
O tema aqui que envolve a (i)licitude das gravações ambientais clandestinas no seio dos processos judiciais eleitorais é um dos mais tormentosos que envolvem a Justiça Eleitoral. Desde há muito…
Ofensas coletivas genéricas não impedem condenação por assédio moral
A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a uma assistente que era ofendida pela gerente da loja. O…