A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (4/5), a ação contra a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre…
Visita de cortesia foi realizada nesta quarta-feira (4), no gabinete da Presidência do TST Ministro Emmanoel Pereira e senador Eduardo Gomes 04/05/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
A indicação do número de registro e dos demais dados constantes da apólice são suficientes para a regularidade da garantia Ministra Kátia Arruda 04/05/22 - A Sexta Turma do Tribunal…
O movimento teve motivação política Ministra Delaíde Miranda Arantes 04/05/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou abusiva a greve deflagrada pelo Sindicato dos…
Por constatar mora patente, a 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou, em liminar, que a Receita Federal informe a situação de um pedido administrativo para a continuidade do desembaraço…
Caso a Suprema Corte dos EUA anule o precedente estabelecido em Roe v. Wade, não será apenas direito ao aborto que correrá risco, mas sim todo o sistema de precedentes…
Ficou caracterizada conduta abusiva da gerente da empresa Ministro Alexandre Ramos 04/05/22 - A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a pagar R$ 5 mil de…
A existência de gastos desarrazoados na campanha eleitoral e a falta de controle nas contratações não são suficientes para configurar fraude. A ocorrência do abuso de poder econômico depende de…
Em meio à tensão entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi ao Supremo Tribunal Federal para encontro agendado com o ministro presidente Luiz…
Com o grande avanço da tecnologia e da aderência da população aos meios digitais, muitas coisas foram se moldando ao longo dos anos e não seria diferente com o ambiente…
