STJ antecipa formação de listas tríplices e eleição de presidente
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (3/5) o Edital 6/2022, que antecipa em um dia, para 11 de maio, às 9h, a sessão presencial do Pleno destinada à…
Guimarães e Lauar: Convergência para orientações da OCDE
No último dia 12 de abril, a Receita Federal e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciaram as bases da nova legislação brasileira em preços de transferência — ou…
Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Terceira Turma excluiu de condenação imposta à Protege S/A Serviços Especiais, de Porto…
Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Primeira Turma rejeitou agravo do Banco Fibra S.A. contra decisão que reconhecera o vínculo de…
Exposição virtual sobre Primeiro de Maio abre Semana da Memória do TST
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Em homenagem ao Dia do Trabalho e à Justiça do Trabalho, o Tribunal…
Relator no STJ vota por obrigar Google e Yahoo a filtrar buscas
Ainda que o direito ao esquecimento seja incompatível com a Constituição Federal de 1988, os sites de busca Google e Yahoo devem criar formas de evitar que o nome de…
Ives Gandra: Indulto revoga inegibilidade imposta pelo STF
Após a concessão do indulto presidencial ao deputado Daniel Silveira, houve calorosa discussão sobre sua constitucionalidade ou não. Desde o primeiro momento, posicionei-me pela validade do decreto. Na primeira edição…
Igor Zwicker: Violação do contraditório pela Justiça do Trabalho
Todos nós sabemos que o devido processo legal não é mera retórica. Nesse sentido, e em rigoroso respeito e obediência, o processo civil deve ser ordenado, disciplinado e interpretado (artigo…
Justiça estadual vai analisar acidente com avião de Marília Mendonça
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar eventuais responsabilidades pelo acidente aéreo que, em novembro do ano…
Você conhece todos os serviços que o TST oferece em prol da saúde e segurança no trabalho?
Tribunal mantém muitos programas em unidades variadas, como a Secretaria de Saúde e a Coordenadoria de Segurança 03/05/2022 - O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho foi comemorado…