A seleção de artigos inclui temas como limites do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativo 03/05/22 - O Tema do Mês de maio da Biblioteca Délio Maranhão…
Os artigos devem ser inéditos, originais e que tratem de temas relacionados ao Direito do Trabalho ou campos correlatos 03/05/22 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do…
A atividade de vigilância não é incompatível com contratação de aprendizes Ministro Alberto Balazeiro 03/05/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ipanema Segurança Ltda., de Brasília…
Apesar de avanços legislativos assegurarem direitos mínimos às mães em privação de liberdade e a seus filhos, pesquisa elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das…
Há décadas, estamos acostumados a ir presencialmente ao cartório para realizar diversos serviços: desde autenticação de documentos e reconhecimento de firma até registro de imóvel. Merecem menção ainda os registros…
O economista Joel Pinheiro da Fonseca, em artigo publicado na Folha de S.Paulo no último dia 4 de abril, afirma existir um "lobby de cartórios e tabelionatos" que se articula contra…
O uso de palavras desrespeitosas sobre o réu configura nulidade por parcialidade do julgador, mesmo que não tenham sido registradas por escrito no voto proferido. Ainda que nenhum juiz seja…
Ele ficou incapacitado para o trabalho após a implantação de pinos de metal Ministro Cláudio Brandão 03/05/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Renault do Brasil…
O slogan amplia a identificação do papel social da Corte, que julga conflitos envolvendo as relações de trabalho 03/05/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formalizou o uso do…
A publicação da Lei nº 14.311/2022 promoveu alterações na Lei nº 14.151/2021, modificando a sistemática do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial. Sua abrangência não se limita…
