A primeira sessão de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) foi realizada na segunda-feira, dia 2 de maio. A reunião…
No último dia 18 de abril, foi anunciado pelo governo federal o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), com a promessa do governo da edição, até…
Os Ministérios Públicos estaduais, responsáveis pela fiscalização dos poderes públicos, além de defenderem o cumprimento das leis, apresentam ausência de padrões e descompromisso com a divulgação de dados para a…
Efeitos da pandemia são discutidos em seminário do Programa Trabalho Seguro anasiqueira Ter, 03/05/2022 - 14:28 Efeitos da pandemia são discutidos em seminário do Programa Trabalho Seguro Conteúdo da Notícia…
As reparações previstas no artigo 24 da Lei Ferrari à concessionária de venda de veículos que rompe o contrato por culpa da montadora não formam rol taxativo e podem ser…
O vazamento da primeira versão do voto do ministro Samuel Alito, relator de um caso antiaborto do estado de Mississippi, indica que a Suprema Corte dos Estados Unidos vai anular…
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro enviou ao Órgão Especial da corte processo que questiona a constitucionalidade da taxa pela prestação de serviço de…
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18, LGPD), que teve forte influência do direito comunitário europeu, apesar de ter sido promulgada em agosto de 2018, ou seja, após…
Alguns dos mais renomados profissionais brasileiros especialistas em insolvência estão reunidos nesta terça-feira (3/5) para discutir a participação dos agentes financeiros nos processos de recuperação judicial e falência. Pela manhã, Oreste…
O escritório Lefosse Advogados anunciou na sexta-feira (29/4) a promoção de seis advogados a sócio, nas áreas de Fundos de Investimento, Resolução de Disputas, Societário e Fusões e Aquisições e…
