O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para questionar emendas à Lei Orgânica do município de Pacajus (CE). As alterações no texto permitiram a antecipação da…
Não há violação à Lei da Propriedade Intelectual quando as marcas em litígio possuem conjuntos distintos e inconfundíveis, não causando erro ou confusão nos consumidores. DivulgaçãoA Natura, empresa de cosméticos, não teve sucesso…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa que buscava se isentar do pagamento das avarias decorrentes do roubo da motocicleta de um agente…
O advogado e professor Ives Gandra Martins considera que o benefício da graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai solicitar ao Supremo Tribunal Federal que revogue a multa aplicada ao advogado do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), Paulo César Rodrigues de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a sentença de primeiro grau e confirmou a exoneração de um ex-servidor que, após passar em concurso público, foi reprovado no…
Nesta semana houve o desfecho no Supremo Tribunal Federal de um caso com alta combustão política: a condenação, nos autos da AP 1.044, do deputado Federal Daniel Silveira a oito…
Cerca de 300 juízes do Trabalho estarão reunidos em Ipojuca (PE), entre os dias 27 e 30 deste mês, no 20º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat).…
Com a maior população indígena do Brasil, Roraima foi um dos quatro estados a receber o projeto-piloto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça para a elaboração do Manual Prático para Depoimento…
Em julho de 2021, o IBGE constatou que o número de trabalhadores em home office representava 11% da força de trabalho do país, o que equivale a aproximadamente 8 milhões…
