Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Este autor escreveu 29335 artigos
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Fala de Barroso sobre eleição é “ofensa grave”, diz ministro da Defesa

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  • Post publicado:25/04/2022
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O general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa, classificou como "ofensa grave" às Forças Armadas a fala do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a respeito…

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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

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  • Post publicado:25/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…

Continue lendoAgenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

Por que precisamos de Direito Eleitoral e Antidiscriminatório?

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  • Post publicado:25/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Direito Antidiscriminatório é um subsistema de recentíssimo desenvolvimento que postula ainda lugar entre os demais ramos jurídicos, mas já demonstra notável potencial social, político e acadêmico. O "Tratado de…

Continue lendoPor que precisamos de Direito Eleitoral e Antidiscriminatório?

Sandra Franco: A nova era da telemedicina no Brasil

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  • Post publicado:25/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O anúncio do final do estado de emergência em saúde pública pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, traz como assunto urgente uma nova regulamentação da telemedicina, especialmente da teleconsulta, para…

Continue lendoSandra Franco: A nova era da telemedicina no Brasil

Justiça manda McDonald’s dar informações sobre planos de saúde

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  • Post publicado:25/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Diante da negativa da rede de fast food McDonald's a prestar informações sobre o plano de saúde oferecido a seus empregados, a 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis determinou a renovação do ofício…

Continue lendoJustiça manda McDonald’s dar informações sobre planos de saúde

Peter Emanuel: Limitação de recurso em conselho de contribuinte

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  • Post publicado:25/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O artigo 52 da Lei 18.877/2016, do Paraná, trouxe que o direito de interposição do recurso ordinário estaria limitado ao valor de 1.000 UPF/PR, na data da lavratura do auto de…

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Opinião: Responsabilidade do comprador por dívidas trabalhistas

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  • Post publicado:24/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não é incomum encontrarmos discussões, em âmbito societário, oriundas de operações cada vez mais complexas, nas quais se debate sobre a responsabilização, no âmbito trabalhista, de passivos relativos às contingências…

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PT ajuíza 2 representações no TSE contra Bolsonaro por motociatas

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  • Post publicado:24/04/2022
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As motociatas promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro novamente são alvos de ações judiciais. Neste domingo (24/4), o Partido dos Trabalhadores (PT) propôs mais duas representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…

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Presidente do STJ suspende show de Wesley Safadão no Maranhão

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  • Post publicado:24/04/2022
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Eventos culturais promovidos pela Administração Pública municipal devem respeitar a realidade orçamentária do município. De acordo com esse entendimento, o ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, suspendeu…

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Alexandre Pontieri: Marco Civil da Internet

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  • Post publicado:24/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presente artigo tem como objetivo tratar sobre a neutralidade de rede (net neutrality) e a liberdade de expressão, mais especificamente analisando a Lei Federal nº 12.965, de 23 de…

Continue lendoAlexandre Pontieri: Marco Civil da Internet
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