Para a 8ª Turma, o caso abrange questão constitucional sobre o direito da pessoa com deficiência Ministra Delaíde Miranda Arantes 22/04/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
O valor cobrado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) pelo licenciamento ambiental possui natureza jurídica de preço público e a sua base de cálculo pode ser disciplinada por…
O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ADPF no Supremo Tribunal Federal, pedindo a suspensão do benefício da graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado…
Fui submetido a uma intervenção cirúrgica na coluna. Exigiram exames dos mais variados. Feito isso, jejum. E depois, vários protocolos me foram aplicados. Já de há muito escrevo sobre o…
A 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Grande São Paulo homologou na última segunda-feira (18/4) o plano de recuperação extrajudicial da empresa de turismo Flytour.…
Não se discute mais que cabe ao empregador, no exercício de seu poder diretivo e disciplinar, zelar pelo meio ambiente de trabalho saudável. Trata-se de regra fundamental, cujo desrespeito viola…
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…
No último dia 25 de março, foi publicada a Medida Provisória nº 1.108/2022 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com a justificativa da adoção mais generalizada do…
O voto do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ameaçar ministros da corte e atentar contra a democracia caiu como…
"Infelizmente, o Brasil nunca perde uma oportunidade de perder oportunidades." Roberto Campos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da reforma tributária discutida na Proposta…
