A liberdade de expressão protege opiniões contrárias, jocosas, satíricas ou errôneas, mas não opiniões criminosas, discurso de ódio, atentados contra o Estado democrático de Direito e a democracia. E a…
Para que se desenvolva um modelo de negócio que possa ser replicado por meio de franquias empresariais a contento é necessária a prévia existência de uma estrutura básica de negócio…
Produtividade, desempenho, assiduidade e pontualidade são deveres do servidor, cuja contraprestação é o vencimento previsto na lei para o cumprimento das funções inerentes ao cargo que ocupa. Remunerar adicionalmente o…
Vital do Rêgo Filho e sua mãe, a senadora Nilda Gondim, se encontraram com o ministro Emmanoel Pereira nesta quarta (20 20/04/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Terceira Turma do TST cancelou a determinação de hipoteca judiciária sobre bens…
Para a SDI-1, a regra que afasta o direito à incorporação só vale a partir da Reforma Trabalhista Ministro José Roberto Pimenta 20/04/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios…
TST abre inscrições para “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho”, que conta com palestra da desembargadora Tereza Asta Eder Felipe Se… Qua, 20/04/2022 - 17:18 TST abre inscrições…
Estão abertas as inscrições para o "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho". O evento encerra as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho e será realizado de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, pediu que a Ordem dos Advogados do Brasil seja oficiada para avaliar a conduta do advogado de Daniel Silveira, que está…
O Supremo Tribunal Federal atualmente considera que o acórdão que confirma a condenação também é marco interruptivo da prescrição. No entanto, o entendimento só é válido para crimes praticados após a alteração…
