Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Este autor escreveu 29335 artigos
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Jorge Calazans: As milhões de vítimas de fraudes financeiras

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  • Post publicado:18/04/2022
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De grande repercussão na mídia nacional e até internacional, o caso da GAS Consultoria chama atenção pelos valores envolvidos, que ultrapassam bilhões de reais e deixam milhares de pessoas na…

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Reconhecimento fotográfico irregular leva a absolvição de réus

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  • Post publicado:18/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido ao reconhecimento fotográfico inadequado, a 2ª Vara Criminal de São José do Rio Preto (SP) absolveu dois homens das acusações de roubo qualificado. Reprodução Os réus foram acusados de…

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Sócios de distribuidora conseguem reaver CNH e passaporte

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  • Post publicado:18/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A decisão de suspensão dos documentos foi considerada excessiva pela SDI-2  Ministro Alberto Balazeiro 18/04/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho liberou a Carteira…

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Técnico em eletroeletrônica de terminal portuário não receberá adicional de risco

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  • Post publicado:18/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para a 4ª Turma, caso não atende pressupostos de decisão do STF Ministro Alexandre Ramos 18/04/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a condenação da Vale S.A.…

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Dispensa de metalúrgico com doença renal crônica é considerada discriminatória

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  • Post publicado:18/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ele foi demitido no dia em que apresentou atestado de afastamento por tempo indeterminado Ministro Renato de Lacerda Paiva 18/04/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o…

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Renúncias fiscais, subvenções e o Reintegra são despesas públicas?

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  • Post publicado:18/04/2022
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Nesta coluna que escrevo quinzenalmente sobre direito tributário, e que tenho a alegria de dividir com Raul Haidar, inicio perguntando: as repetições de indébito tributário se caracterizam como despesas públicas?…

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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

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  • Post publicado:18/04/2022
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Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…

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Rezende e Santos: Subsídios da magistratura

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  • Post publicado:18/04/2022
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De uma hora para outra, com parte do mundo em guerra e o país mergulhado nas consequências de uma inédita crise sanitária, de gestão e da política da verdade (fake…

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Suspeição de 9 juízes atrasa julgamentos de ex-governador da PB

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  • Post publicado:18/04/2022
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Em sete meses e meio, nove juízes da Paraíba se colocaram em suspeição para julgar ações contra o ex-governador Ricardo Coutinho. Eles alegaram foro íntimo para recusar a apreciação das acusações…

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Koehler e Flumignan: Afetação por repercussão geral

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  • Post publicado:18/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não há dúvidas de que os precedentes qualificados ou vinculantes constituem um dos grandes temas do atual Código de Processo Civil [1]. Contudo, o aspecto da formação dos precedentes ainda…

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