JT implanta 17 melhorias no Processo Eletrônico pedidas pela OAB
Um mês e meio após o início de sua gestão, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, destaca…
OAB lança campanha em defesa das prerrogativas da advocacia
O Conselho Federal da OAB lançou nesta terça-feira (5/4) a campanha "Prerrogativa é lei, violar é crime", que tem como objetivo fomentar o cumprimento da lei que criminaliza a violação…
Brumadinho: Vale pagará indenização a terceirizada que comprovou danos psicológicos
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale…
Falências se arrastam por 10 anos e só arrecadam 6% da dívida
O processo de falência costuma se arrastar por mais de dez anos, entre a distribuição e o encerramento, e só recupera em média 6,1% da dívida, comparando o valor dos…
CCJ do Senado aprova Sérgio Pinto Martins para ministro do TST
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (5/4), após sabatina, a indicação de Sérgio Pinto Martins para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do…
Lei que transforma cargo de pajem em professor é inconstitucional
É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público, em cargo que não integrue a carreira na qual ele foi anteriormente investido.…
Thiago Almeida: Resolução da Assembleia Geral da ONU de 1962
A divisão entre países exportadores e importadores de capital foi acentuada durante as décadas de 1950 a 1970, marcada pelo movimento de independência afro-asiático. A partir da segunda metade do…
Renata Villela: Doação de bens e serviços em ano eleitoral
A possibilidade de particulares fazerem doações à Administração Pública é tema que frequentemente gera dúvidas, que se tornam ainda mais intensas em ano eleitoral, como é o caso do presente.…
Mera embriaguez não sustenta crime de estupro de vulnerável
Não se pode confundir a mera embriaguez, capaz de afastar eventual inibição, com a situação de vulnerabilidade daquela pessoa que não pode oferecer resistência. Colegiado alegou ter dúvidas sobre a…
Aprovada resolução que acelera processos sobre sequestro de crianças
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no último dia 22 uma resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até 16 anos. Com a…